TEXTO DE BIOÉTICA PARA OS SEGUNDOS ANOS

A bioética

O avanço científico, sobretudo no campo da medicina e da biologia, trouxe a possibilidade de intervenção e transformação da natureza em proporções aceleradas e profundas; exigindo análises cuidadosas por parte não apenas da comunidade científica, mas de todos os cidadãos sobre as consequências de tais transformações para a vida no planeta. Com esse compromisso, surge a bioética, um campo interdisciplinar de conhecimentos, cujo foco central é a reflexão ética sobre as descobertas científicas e tecnológicas que se relacionam diretamente com a vida e a saúde.

Alguns temas privilegiados pela bioética são: os alimentos transgênicos; o aborto; a eutanásia; a reprodução humana.

A eutanásia é um dos temas mais polêmicos. Prática utilizada para abreviar a vida de alguém que sofre em estado de invalidez ou doença sem perspectiva de cura, a eutanásia traz para a sociedade questionamentos de natureza religiosa, psicológica, filosófica e biológica sobre a dor, o direito à vida e à morte. A importância da bioética se dá, justamente, na medida em que pode oferecer princípios e fundamentos originados na reflexão filosófica, na ética, para as decisões legais e políticas sobre a eutanásia.

Decisões em torno da vida e da morte, cercadas por questionamentos sobre o que significa uma vida digna para todos, dizem respeito aos legisladores, aos profissionais da saúde, aos pesquisadores, mas, sobretudo merecem ser debatidas por todos os cidadãos. Dessa forma, a bioética é campo que deve ser analisado em processos educacionais, para que se garanta a informação e a reflexão acerca de problemas fundamentais para a vida humana. Para o Estado secular, a defesa da vida deve estar ligada à ciência e

à reflexão crítica. A informação e a ética devem ser inspiradoras da liberdade de cada cidadão no momento de optar por soluções referentes à sua saúde e vida.

Por isso, o tratamento desses temas precisa ser considerado em sua mais urgente característica educacional, preparando os cidadãos para construção do Estado de Direito, fazendo com que bioética e política se aliem nesse processo.

O Brasil conta com a Sociedade Brasileira de Bioética, criada em 1995 com o objetivo de divulgar a bioética e preparar recursos humanos para atuarem em comitês regionais para discussão e encaminhamento de questões ligadas à vida e à saúde.

O Brasil participou ativamente dos debates e dos processos que culminaram com a elaboração e proclamação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada em 2005 pela 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.

Como analisar a mercantilização da vida promovida pela indústria farmacêutica, pelos planos de saúde e por parte considerável das pesquisas?

Remédios, consultas e tratamentos médicos, planos de saúde e até pesquisas sobre doenças e genética humana transformaram a vida em uma espécie de mercadoria, ou fonte de consumo.

Quando ao atendimento das necessidades essenciais das pessoas se sobrepõe o desejo de lucro, a questão se transforma num problema ético por excelência. O problema da comercialização dos recursos da saúde não deveria colocar em jogo o valor da vida humana.

No Brasil, programas e iniciativas do poder público em diferentes níveis têm possibilitado a produção de remédios mais baratos e a ampliação dos tipos de tratamento disponíveis para a população. A educação, por sua vez, também amplia as oportunidades de acesso à saúde, facilitando a adoção de cuidados preventivos e as respostas mais rápidas aos primeiros sintomas de doenças. Não se pode esquecer ainda das campanhas de vacinação, de alimentação equilibrada e da constante vigilância sanitária. Tudo isso, obviamente, é positivo, mas, como sabemos, ainda há muito a fazer.

Por outro lado, é importante notar a medicalização crescente da sociedade, causada pela ideia de que a medicina pode resolver tudo, evidentemente com a ajuda dos produtos farmacêuticos. Segundo essa tendência, para quase tudo se acena com um tipo de remédio, além daqueles que curam as sequelas do uso de outros, e assim por diante, numa espécie de reação em cadeia. Há remédios para ficar forte, aliviar o cansaço, iluminar a pele, emagrecer, engordar, ficar bonito, sem dor, bem-disposto e muitos outros, que cada vez mais enchem as prateleiras das farmácias espalhadas em muitas ruas, praças e shoppings das cidades.

Isso quer dizer que, além dos tratamentos indispensáveis para a vida, há crescente aumento de produtos destinados a atender necessidades secundárias ou até pseudo-necessidades Que é necessário combater a obesidade, por exemplo, ninguém duvida, mas muitas pessoas que estão fora do peso e não são rigorosamente obesas substituem cuidados com a alimentação e exercícios físicos por remédios.

Se a propaganda promete efeitos mais rápidos para o emagrecimento ou para a conquista da forma considerada socialmente como ideal, isso não significa que a responsabilidade pessoal ou social possa ser substituída pelo mercado da saúde. Aqui está outra área de atuação da bioética, que se preocupa não apenas com o acesso econômico das pessoas aos produtos farmacêuticos, mas também com a imposição mercadológica de produtos em áreas que podem dispensar qualquer forma de medicalização.

Definição:

“Nas últimas duas décadas, os problemas éticos da Medicina e das ciências biológicas explodiram em nossa sociedade com grande

intensidade. Isso mudou as formas tradicionais de fazer e decidir utilizadas pelos profissionais da Medicina. Constitui um desafio

para a ética contemporânea providenciar um padrão moral comum para a solução das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das tecnologias aplicadas à saúde.

èA bioética, nova imagem da ética médica, é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e cuidado da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais.”

Sugestão de texto para ser trabalhado pelos alunos em grupo:

Bioética

A ética aplicada aos problemas da medicina

Carlos Alberto Pessoa Rosa*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A sensação que se tem hoje é a de que a ciência e seus prolongamentos técnicos não cumpriram a almejada emancipação e felicidade da espécie humana. Se na Idade Média estava atrelado à religião e aos seus dogmas, agora o homem é prisioneiro da técnica e da produção.
A ética surge para tentar diminuir a distância que se abriu entre o meio (tecnologia) e o fim, pela necessidade de um instrumental que responda adequadamente as questões entre a ciência e os valores (morais); bem como pela necessidade de se retomar a dignidade humana, abalada pelas guerras, pelos regimes totalitários e pela própria pesquisa humana.

A bioética é uma das formas de ética aplicada, cujo objetivo seria tratar das questões de valor nas ciências da vida, medicina e cuidados ambientais e de saúde. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1970 no livro "Bioética. Ponte para o futuro", do bioquímico norte-americano Van Potter.

A bioética e a nova realidade

Etimologicamente, Bíos é vida humana em grego, e Ethiké, caráter, hábito. Em grego ainda, temos Biotós, vida boa, que vale a pena viver. Com a explosão de um bíos tecnocientífico, atrelado a um ethós liberal, os antigos instrumentos de uma ética prática, quais sejam, de beneficência, não maleficência e justiça, já não respondem às expectativas da sociedade.
Como conseqüência, na década de 70, com a desconfiança na competência técnica, a expansão da escola pública e os movimentos em prol dos direitos civis, surge o princípio da autonomia, com status de direito moral e legal, que devolve ao cidadão o direito de dividir as decisões sobre sua saúde e tratamento, originando, então, o consentimento informado.
Mais recentemente, a alteridade (o outro sou eu) preenche o vazio, permite uma tematização da bioética, coloca a pessoa como sujeito e protagonista, usuário e crítico, responsável pelos serviços de saúde, rompendo com o paternalismo e absolutismo antigos. A pessoa passa a ser o fundamento de toda reflexão e de toda prática ética.

Saúde e qualidade de vida

Três décadas após Potter, a biomedicina, através da ação sobre o corpo, remodela e recria o homem, transforma a natureza, troca partes, coloca próteses, transplanta, insemina gametas, manipula genes. Desde a Antigüidadea medicina tinha um olhar para a cura e outro para a prevenção. Na pós-modernidade, a promoção de saúde e o conceito de qualidade de vida acrescentam à visão preventiva, enquanto a medicina restaurativa acrescenta à visão curativa.
É a medicina desiderativa, também chamada do desejo, transformadora ou remodeladora, que nos abre os maiores dilemas éticos. Também os encontraremos na medicina preditiva, pela capacidade de predizer mal-formações, a suscetibilidade às doenças, com implicações médicas, profissionais e afetivas, na medicina psicoindutiva, pelo controle da mente com medicamentos e cirurgias, na medicina paliativa, com as questões da ética de final de vida - mistanásia, eutanásia, ortotanásia e distanásia -, na medicina permutativa, com a bioengenharia e os transplantes, e na medicina perfectiva, com o objetivo de melhorar a raça.

Humanização da medicina

A necessidade de humanizar a medicina e o direito de acesso às tecnologias aplicadas no início e no final da vida respondem por grande parte dos conflitos éticos existentes nos países pobres. Um sistema justo deve garantir a distribuição eqüitativa e universal dos benefícios dos serviços de saúde, o que levanta a questão dos critérios que deverão nortear as prioridades em saúde pública.
Com o impacto ético caberá à biomedicina esclarecer a questões relacionadas à alocação de recursos, à reprodução assistida, aos transplantes de órgãos, ao aborto e começo da vida, à eutanásia e o fim da vida, e à investigação biomédica.

èDeve-se lembrar de discutir temas correlatos, como questões ligadas ao tratamento dado a doentes pela maioria dos hospitais (baseados na visão mecanicista, em que basta agir diretamente contra a doença, sem preocupação com a pessoa doente de modo integral), o papel das religiões, em que ajuda, e em que dificultam na discussão.

èNão se deve discutir os temas com base apenas em crenças e convicções pessoais, mas tendo em vista um olhar crítico!!!